Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021 da rubrica “Vestuário e Equipamentos” e as mudanças

Rubricas de Vestuários e Equipamentos

Prezado cliente, hoje vamos falar sobre a Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021 da rubrica “Vestuário e Equipamentos” e as mudanças que essa nota trouxe.

 ➡️ 2902 [Vestuário e equipamentos] - término de validade partir de 31/07/2021

Significa que a esse código não pode mais ser utilizado.
 
 ➡️ 2903 [Vestuário e Equipamentos] - Novo código deve ser informado o vestuário e equipamento quando constituírem “salário-utilidade”.
 
 salário-utilidade?

Vamos Entender melhor
 
 O salário-utilidade, é conhecido como salário in natura, é toda parcela, bem ou vantagem paga ou fornecida pelo empregador ao empregado como gratificação pelo trabalho exercido.
 
 Nesse caso devemos entender dois termos muito importantes, para ajudar distinguir se algo é ou não salário-utilidade, que seria o “pelo trabalho” e “para o trabalho”.

 Dessa forma entendemos se algo foi fornecido “pelo trabalho”, como recompensa pelo trabalho realizado, será considerado salário-utilidade.
 
 Entendemos que se foi fornecido “para o trabalho”, como instrumento de trabalho para a execução do serviço, não será considerado salário-utilidade.
 
 Vamos de Exemplo para ficar mais claro!

Não será considerado salário utilidade o uniforme onde só poderá ser utilizado no local da prestação de serviço, porque o uniforme é fornecido “para o trabalho” e não “pelo trabalho”.
 
 Então o entendimento é que não precisa ser informado ao eSocial os valores relativos a vestuários e equipamentos fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço, como, por exemplo ferramentas de trabalho, uniformes e EPI.

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