Hoje inicia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Uma nova fase em que até mesmo o terceiro setor está submetida a se adequar. Não importa se sua Entidade atende a área da saúde, social ou educação, mas sim se de alguma forma está relacionada ao tratamento de dados pessoais por meios digitais ou físico. Pois ontem, o Presidente Bolsonaro sancionou a lei.
Como está a sua Entidade perante a Lei 13.709/2018? Já está adequa; ou iniciou a adequação; ou ainda está pensando se sua Entidade necessita de adequação?
Então caros, a sua organização realiza tratamento com dados pessoais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração?
Informamos que se realiza pelo menos uma destas ações, a sua Entidade se enquadra a LGPD. Sendo assim, se a sua organização ainda não está adequada, é melhor se apressar para evitar possíveis questionamentos, autuações, perdas financeiras por diversos outros processos que possam enfrentar se houver descumprimento a esta lei.
A Audisa proporciona opção de plano de adequação para melhor atendimento a sua organização, como:
1ª Modalidade Básica: Esta modalidade visa o atendimento legal da LGPD e Compliance, uma linha mais simplificada, com os requisitos mínimos para o cumprimento legal.
2ª Modalidade Intermediário: Esta modalidade, que pode ser contratada diretamente ou migrada do Básico, tem o adicional em relação a modalidade anterior o Diagnóstico Operacional, além do cumprimento legal mínimo da lei, tenha também ideia dos riscos que a sua Entidade possui.
3ª Modalidade Completo: Esta modalidade, que pode ser contratada diretamente ou migrada do Intermediário, é o mais completo, ou seja, além do cumprimento legal, e da “foto” dos seus riscos, atue sobre eles através de controles e processos.
Lei a reportagem na integra.