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Bolsonaro sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados e sua vigência inicia HOJE.


Hoje inicia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Uma nova fase em que até mesmo o terceiro setor está submetida a se adequar. Não importa se sua Entidade atende a área da saúde, social ou educação, mas sim se de alguma forma está relacionada ao tratamento de dados pessoais por meios digitais ou físico. Pois ontem, o Presidente Bolsonaro sancionou a lei.


Como está a sua Entidade perante a Lei 13.709/2018? Já está adequa; ou iniciou a adequação; ou ainda está pensando se sua Entidade necessita de adequação?

Então caros, a sua organização realiza tratamento com dados pessoais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração?

Informamos que se realiza pelo menos uma destas ações, a sua Entidade se enquadra a LGPD. Sendo assim, se a sua organização ainda não está adequada, é melhor se apressar para evitar possíveis questionamentos, autuações, perdas financeiras por diversos outros processos que possam enfrentar se houver descumprimento a esta lei.

A Audisa proporciona opção de plano de adequação para melhor atendimento a sua organização, como:


1ª Modalidade Básica: Esta modalidade visa o atendimento legal da LGPD e Compliance, uma linha mais simplificada, com os requisitos mínimos para o cumprimento legal.


2ª Modalidade Intermediário: Esta modalidade, que pode ser contratada diretamente ou migrada do Básico, tem o adicional em relação a modalidade anterior o Diagnóstico Operacional, além do cumprimento legal mínimo da lei, tenha também ideia dos riscos que a sua Entidade possui.


3ª Modalidade Completo: Esta modalidade, que pode ser contratada diretamente ou migrada do Intermediário, é o mais completo, ou seja, além do cumprimento legal, e da “foto” dos seus riscos, atue sobre eles através de controles e processos.

Lei a reportagem na integra.

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