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Destaques da Semana | Grupo Audisa

05/09/2021







Dúvidas sobre a Atualização da SEFIP


Foi liberado uma nova versão da Sefip no dia 12/08. A versão a 8.40 de 30/07/2021. Estamos tendo algumas dúvidas sobre qual procedimento deve ser tomado nessa atualização. Trouxemos algumas delas para melhor esclarecimentos.


Poderá rescindir um contrato de um funcionário aposentado por invalidez?


Tivemos algumas dúvidas referente a esse assunto se a Entidade poderá realizar a rescisão de contrato de um empregado aposentado por invalidez. O que diz o artigo 475 da CLT:


Empresa que divulgou lista com dados das ações contra ela comete ato ilícito


O tratamento das informações pessoais de empregados deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra ...


Nota técnica 01/2021 do GT Nacional Covid-19


Proteção à saúde de trabalhadoras gestantes, lactantes face da pandemia de COVID 19 - NOTA TÉCNICA 03/2021 DO GT NACIONAL COVID-19 De 08/2021


Ajuda de Custo sem incidências em qual situação?


Tivemos algumas dúvidas sobre os pagamentos de ajuda de custo sem incidências e em qual situação pode ser paga sem a Incidência?

Vejamos o artigo 457 da CLT:


Pagamento de Vale Alimentação em Dinheiro e incidências


Algumas convenções coletivas determina o pagamento de vale alimentação em dinheiro sem incidências. Isso é correto? A Entidade poderá pagar normalmente, sem ter problemas?

ECF


Foi publicada a versão 7.0.10 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção na geração do registro E155 após a recuperação da ECD.


Classificação tributária errada no eSocial, como deve ser corrigido?


Se uma empresa do Simples Nacional, informou a classificação tributária errada como 02, ao realizar a conferência dos totalizadores do INSS, verificou que foram calculados valores patronais, porém, ...

O aviso prévio pode iniciar em um Sábado?


Se o aviso prévio foi concedido em uma sexta-feira, ele deverá iniciar obrigatoriamente no sábado, sendo o primeiro dia de aviso prévio.



Nota Técnica com ajustes dos Leiautes da Versão 1.0


Publicada a Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021 que traz ajustes dos Leiautes Versão S-1.0 do eSocial. Esta Nota tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários.


Novo Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego foi REJEITADO no Senado


Publicada a Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021 que traz ajustes dos Leiautes Versão S-1.0 do eSocial. Esta Nota tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários.

Atualização do manual de orientação do eSocial


Aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020) – consolidação publicada em 01/09/2021.

















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