Hoje foi publicado no DOU a portaria SEPEC/ME Nº 4.089 que permite as atividades práticas e teóricas dos aprendizes para que continuem sendo realizadas a distância, até 31/12/2021.
Essa portaria autoriza a execução das atividades dos programas de aprendizagem profissional. Revogando a portaria anterior que permitia até 30/06/2021.
As atividades deverão relacionar-se com a ocupação indicada no contrato de aprendizagem do profissional e do programa de aprendizagem aprovado pela Secretária de Políticas Públicas de Emprego nos termos da Portaria nº 723, de 23 de abril de 2012.
Esta portaria entra em vigor em 1º de julho de 2021.
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