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Novo Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego foi REJEITADO no Senado


No dia 01/09/2021, foi rejeitado o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm)

O Senado votou a MP 1.045/2021 (Projeto de Lei de Conversão 17/2021), onde o texto foi REJEITADO.

Vamos destacar o que foi rejeitado Pelo Senado?!

📌 Não será prorrogado o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego (nem para gestantes), terá a minirreforma, muitas alterações na legislação trabalhista, como novas modalidades de contratação.

(REQUIP - Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva e PRIORE - Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego).

📌 Quando foi a finalização do BEm? O encerramento do benefício foi em 25/08/2021. As Entidades não poderão manter empregados em suspensão ou redução de contrato.

📍 O afastamento das gestantes, teve alguma alteração? Nesse momento não houve nenhuma alteração quanto a Lei 14.151/2021, que segue em vigor e as empregadas gestantes (mesmo vacinadas) só poderão trabalhar remotamente.

Fique Atento as Novidades!!

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