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Projeto de Lei 2058/21 Retorno ao Trabalho Presencial das Gestantes


Projeto de Lei 2058/21 sobre o trabalho das gestantes durante a pandemia.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2058/21, medidas que estabelece o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização.

Importante !!

A proposta ainda não foi aprovada no Senado que será enviada. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo e garante o afastamento apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje, não há esse critério. Nesse projeto também tem alguns pontos como o empregador poderá optar por manter o teletrabalho e também o retorno imediato caso a gestante recuse a se vacinar.

Fiquem Atentos!!

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