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Retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19


Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19.


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial.

De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), esse afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada. Hoje, não há esse critério. Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a empregada gestante deverá retornar à atividade presencial nas hipóteses de:

  • Encerramento do estado de emergência;

  • Após sua vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;

  • Se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou

  • Se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela CLT.

Importante


A gestante permanece afastadas por licença remunerada ou teletrabalho, até ser publicado no DOU essa alteração.


Fonte: Agência Câmara de Notícias


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