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SESCON-SP · São Paulo · 02/12

Seminário presencial Reforma Tributária e Terceiro Setor

Entenda o patamar em que sua entidade se encontra.

Uma manhã com especialistas em contabilidade, direito tributário e gestão do Terceiro Setor para entender o que muda com o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo na sua entidade — imune, isenta, com ou sem CEBAS — e quais medidas tomar para a adequação.

R$ 499 · clientes Audisa R$ 299 · Pix à vista ou cartão em até 2x

  • 3 especialistas

    visões jurídica, contábil e de gestão

  • 4 horas presenciais

    das 09h às 13h

  • Material e certificado

    material didático e certificado de participação

  • +27 anos

    do Grupo Audisa no Terceiro Setor

Por que participar

O que a Reforma Tributária muda para as entidades do Terceiro Setor

A Reforma Tributária traz mudanças profundas na forma de tributar o consumo, as receitas e as operações das entidades do Terceiro Setor. Para organizações imunes, isentas, com ou sem CEBAS, e para as que mantêm atividades-meio relevantes, entender esse novo cenário é vital para manter a sustentabilidade, a segurança jurídica e a credibilidade diante de financiadores, órgãos de controle e da sociedade.

O seminário oferece uma visão clara, prática e estratégica das principais mudanças, dos impactos concretos nas entidades sem fins lucrativos e das medidas de adequação — com conceitos fundamentais, análise da legislação, estudos de caso e orientações para o diagnóstico interno.

A reforma em poucas linhas

  • A EC 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, criou o IVA dual: a CBS, federal, e o IBS, de estados e municípios, além do Imposto Seletivo.
  • A CBS substitui o PIS e a Cofins; o IBS substitui o ICMS e o ISS.
  • A transição começou em 2026 e vai até 2033, quando o novo modelo passa a valer por inteiro.

O objetivo do seminário

Compreender as principais mudanças e os seus impactos práticos para as entidades, com destaque para:

  1. 01Os pontos de atenção para cada perfil de entidade: imunes, isentas, com e sem CEBAS
  2. 02As oportunidades que surgem com o novo modelo tributário
  3. 03Estratégias de adequação, de planejamento e de revisão dos modelos de atuação

Em que patamar está sua entidade?

Imune, isenta, com ou sem CEBAS: cada perfil tem a sua resposta

Ao longo de todo o seminário, as análises e os exemplos tratam de forma diferenciada quatro situações:

  • 01

    Imunes sem CEBAS

    Até onde vai a imunidade no IBS e na CBS? E o que o art. 14 do CTN exige da entidade?

  • 02

    Imunes com CEBAS

    O que muda com o PIS e a Cofins quando a CBS chega? E qual é o futuro do CEBAS?

  • 03

    Isentas

    Isenção não é imunidade: onde entram a alíquota reduzida, a alíquota zero e as aquisições isentas?

  • 04

    Atividades-meio

    Aluguéis, vendas e serviços complementares: como tratar as receitas-meio em cada categoria de entidade?

Programação

Das 09h às 13h: o seminário bloco a bloco

8 blocos e 49 tópicos, do panorama da regulamentação aos primeiros passos depois do encontro. Abra cada bloco para ver os tópicos.

  1. 09h00 – 09h10

    Abertura e contexto

    3 tópicos
    • A relevância do tema para as entidades do Terceiro Setor
    • Mudanças esperadas no ambiente regulatório
    • Por que conhecer o patamar em que a entidade se encontra antes de planejar a transição
  2. 09h10 – 09h25

    Panorama atual

    Perspectivas para a regulamentação da implantação da Reforma Tributária.

  3. 09h25 – 10h10

    Aspectos gerais e jurídicos

    12 tópicos
    • Reforma do consumo
    • Tributação no destino
    • Novas regras tributárias
    • A implantação do IVA dual
    • Princípios norteadores da Reforma Tributária
    • Não cumulatividade
    • Não geração de créditos nas imunes
    • Art. 14 do CTN
    • PLP 108/2024
    • Reforma da Previdência Social e o futuro do CEBAS
    • Fiscalização das OSCs
    • Reestruturações societárias
  4. 10h10 – 10h25 Coffee break e networking
  5. 10h25 – 10h55

    Imunidades e isenções: da EC 132 ao enquadramento das entidades

    13 tópicos

    Análise aprofundada dos mecanismos de imunidade e isenção e do seu diálogo com a Reforma Tributária.

    • Conceitos de imunidade tributária e de isenção, com enfoque constitucional e infraconstitucional
    • Diferenças práticas entre imunes sem CEBAS e imunes com CEBAS
    • CEBAS e a Reforma Tributária: PIS e Cofins
    • Alíquota reduzida e alíquota zero
    • Templos, organizações religiosas e demais entidades
    • Impostos, contribuições e taxas
    • ITCMD
    • Procedimentos administrativos e judiciais
    • Desoneração das doações
    • Aquisições imunes e isentas
    • Compras governamentais
    • Desoneração das receitas de repasses públicos
    • Atividades-meio
  6. 10h55 – 11h30

    IBS e CBS para o Terceiro Setor: cenários atuais e pós-reforma

    5 tópicos
    • Conceitos de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
    • Imposto Seletivo: o que é e quando pode afetar ou não as entidades do Terceiro Setor
    • Transição das regras
    • Base de cálculo
    • Alíquota padrão
  7. 11h30 – 11h50

    Naturezas de receitas: fins e meios

    2 tópicos

    A classificação das receitas das entidades.

    • Receitas-fim: ligadas diretamente à missão institucional e às atividades principais
    • Receitas-meio: atividades de apoio, geração de recursos e serviços complementares
  8. 11h50 – 12h30

    Doações, aluguéis e incentivos fiscais

    3 tópicos

    Os principais fluxos de recursos das entidades.

    • O tratamento das doações em dinheiro, bens e serviços sob a ótica da Reforma
    • Impactos em aluguéis, cessão de espaços e outras formas de uso do patrimônio
    • Incentivos fiscais disponíveis e possíveis alterações no seu uso pelas entidades
  9. 12h30 – 13h00

    Aspectos práticos e dia a dia

    11 tópicos

    Tópicos práticos para a rotina das entidades.

    • Obrigações acessórias: o que permanece, o que tende a mudar e como se preparar
    • Emissão de documento fiscal eletrônico em diferentes tipos de operação
    • Atividades-meio
    • A ECD e a ECF
    • Precificação
    • Entidades prestadoras de serviços
    • Serviços de socioaprendizagem
    • Incentivos de nota fiscal
    • Serviços prestados por ICTs
    • Venda de dispositivos médicos
    • Primeiros passos depois do encontro: o diagnóstico

Tudo isso em uma manhã, com material e certificado.

2 de dezembro de 2026 · 09h às 13h · SESCON-SP

Garantir minha vaga

Para quem é

Para quem decide, executa ou orienta a tributação de uma entidade

O seminário foi pensado para quem precisa entender o novo cenário e levar respostas para dentro da organização — da diretoria à contabilidade.

  • Gestores e dirigentes de organizações do Terceiro Setor: OSCs, fundações e associações
  • Profissionais da contabilidade, consultores e assessores tributários que atendem entidades sem fins lucrativos
  • Advogados, administradores e gestores financeiros de entidades imunes e isentas
  • Responsáveis por compliance, governança e prestação de contas em organizações sociais
  • Gestores de programas de responsabilidade social de empresas
  • Estudantes de contabilidade e áreas afins
  • Interessados em geral na tributação aplicada ao Terceiro Setor

Professores

3 especialistas, com visões jurídica, contábil e de gestão

Os professores participam em conjunto e em módulos específicos, com visões que se completam.

  • Retrato de Priscilla Brandolt

    Priscilla Brandolt

    Especialista em legislação tributária

    Atuação consultiva junto a OSCs, com foco em conformidade, riscos e oportunidades na área fiscal.

  • Retrato de Marcelo Monello

    Marcelo Monello

    Sócio da Monello Contadores

    Contador e consultor com atuação prática na gestão econômico-financeira de entidades do Terceiro Setor e experiência no planejamento e na organização de atividades-meio.

  • Retrato de Dr. Glauco Reis

    Dr. Glauco Reis

    Advogado, direito tributário e Terceiro Setor

    Atuação em direito tributário e Terceiro Setor, especialmente em imunidades, isenções e processos administrativos e judiciais.

Sua inscrição inclui

Uma manhã de conteúdo aplicado à realidade das entidades

  • 4 horas de seminário presencial, das 09h às 13h
  • Material didático impresso ou digital
  • Certificado de participação
  • Coffee break com networking

Onde e quando

SESCON-SP

Av. Tiradentes, 998 — Luz
São Paulo/SP · CEP 01102-000

2 de dezembro de 2026

09h às 13h

Inscrições abertas

Garanta sua vaga no seminário

Escolha a sua condição de inscrição. O pagamento é feito em ambiente seguro, com Pix à vista ou cartão em até 2x.

Público geral

R$ 499

à vista no Pix ou 2x de R$ 262,62 no cartão

  • 4 horas presenciais com 3 especialistas
  • Material didático impresso ou digital
  • Certificado de participação
  • Coffee break com networking
Inscrever-me por R$ 499

A condição de R$ 299 é exclusiva para clientes do Grupo Audisa, e o vínculo pode ser conferido pela equipe. O pagamento é processado pelo checkout seguro da The Members, em nome do AudisaFlix, a plataforma de educação do Grupo Audisa. O valor parcelado tem acréscimo.

Dúvidas frequentes

Antes de garantir sua vaga

Quando e onde será o seminário?

Na quarta-feira, 2 de dezembro de 2026, das 09h às 13h, no SESCON-SP (Av. Tiradentes, 998 — Luz, São Paulo/SP, CEP 01102-000). O encontro é presencial.

Qual é a carga horária?

4 horas de conteúdo presencial, das 09h às 13h, com um intervalo para coffee break e networking às 10h10.

O que está incluído na inscrição?

A participação no seminário, o material didático (impresso ou digital), o certificado de participação e o coffee break com networking.

Minha entidade é imune, isenta ou tem CEBAS. O seminário serve para ela?

Sim. Ao longo de todo o seminário, as análises e os exemplos tratam de forma diferenciada as entidades imunes sem CEBAS, as imunes com CEBAS, as isentas e as atividades-meio de cada categoria de entidade.

Quem são os professores?

Priscilla Brandolt, Marcelo Monello e Dr. Glauco Reis. Eles participam em conjunto e em módulos específicos, com visões complementares: jurídica, contábil e de gestão.

Como funciona o valor para clientes Audisa?

Clientes do Grupo Audisa se inscrevem por R$ 299, R$ 200 a menos que o valor de R$ 499 do público geral. A condição é exclusiva para clientes, e o vínculo pode ser conferido pela equipe. Se tiver dúvida sobre o seu caso, fale com a gente pelo WhatsApp antes de se inscrever.

Quais são as formas de pagamento?

Pix à vista ou cartão de crédito em até 2x: R$ 499 ou 2x de R$ 262,62 no público geral, e R$ 299 ou 2x de R$ 157,36 para clientes Audisa. O valor parcelado tem acréscimo.

Na página de pagamento aparece AudisaFlix. Está certo?

Sim. O AudisaFlix é a plataforma de educação do Grupo Audisa, e a inscrição é processada pelo checkout seguro da The Members em nome dela.

Posso inscrever mais de uma pessoa da equipe?

Pode. Cada inscrição identifica um participante no checkout, então faça uma inscrição para cada pessoa. Para inscrever um grupo, a equipe também ajuda pelo WhatsApp.

2 de dezembro de 2026 · 09h às 13h · SESCON-SP

Saiba em que patamar sua entidade está e por onde começar.

4 horas com especialistas em contabilidade, direito tributário e gestão do Terceiro Setor, para sair com clareza sobre o que muda na sua entidade e quais são os primeiros passos.